Como proteger o nome do seu "produto" no mercado internacional?


#1

No Brasil existe o INPI que após ser deferida, a marca se torna “um direito de uso exclusivo” de quem a registrou. É possivel ter essa mesma proteção em outros países, mesmo não atuando neles neste momento? O custo desta proteção é viavel para quem esta começando?


#2

Olá @flvrodrigues!
Eu tive a mesma experiência e estou neste processo da marca. Quando vc faz o pedido de marca, h;a um acordo internacional que garante a marca nesses países vinculados.
http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/3·05_Peticionamento_eletrônico_pelo_e-Marcas

O processo demora e tem que ficar no pé… é uma chatice, mas pra fazer, vc mesmo pede e é simples, paga a GRU e espera.


#3

@dnegrisolli Valeu pela dica, eu até já fiz o deposito das marcas. Mas mesmo com esse acordo, existe um procedimento e uma solicitação formal que precisa ser feita em outros paises, além de ter um prazo após o deferimento. Mas do processo internacional sei bem superficialmente mesmo.

Obrigado!


#4

@flvrodrigues a Natalie respondeu lá no post dela http://academy.21212.com/blog/ebook-como-registrar-marca-no-inpi/

Oi Flávio,
O artigo 11o da Convenção de Paris (1883), que fala de proteção às propriedades industriais, instituiu o “Princípio da Prioridade Unionista”. O que quer dizer isso? Depois que o seu registro no Brasil for deferido, você terá prioridade de registro de sua marca nos próximos 180 dias em todos os países que respeitam a Convenção. Portanto, se você entende que seu produto tem potencial global, você tem 6 meses para dar entrada no registro nos países em que te interessam mais (exemplo, EUA, França, Inglaterra, etc). Infelizmente você terá que fazer um depósito por país, segundo a convenção, mas mesmo assim, isso lhe dá prioridade na frente de outros, inclusive nacionais, que o depositaram antes de você. E hoje em dia, na era digital, existem escritórios de PI especializados nisso que farão todo o trabalho de avaliar quais seriam os melhores países e depositar seu registro de marca, sem custar uma fortuna (como antigamente). Obviamente você terá que cotar quais serão os custos, mas se você entende que isso é estratégico para seu produto, você tem que se aproveitar desse tempo de prioridade, que não é renovado. Se ultrapassar o prazo e você efetuar o depósito em outro país, o seu registro terá que respeitar o processo normal. Espero ter ajudado! Abraços, Natalie


#5

@Isabelle_Haubrich obrigado!


#6

Olá @flvrodrigues, tudo bem?

Conforme muito bem descrito no e-book sobre PI e transcrito pela @Isabelle_Haubrich, a proteção de marcas é limitada territorialmente, de país em país. Em raras exceções, como o registro no OHIM (Office for Harmonization in the Internal Market) a proteção pode ser mais extensa. Como regra, a proteção de marca deve ser requerida, individualmente ou valendo-se da prioridade, em cada uma das jurisdições na qual se deseja obter a proteção.

No Brasil, a proteção de marcas segue o sistema do “first-to-file” e a proteção só se torna efetiva após o registro validamente expedido pelo INPI, conforme o Art. 129 da LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. a LPI (“A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148.”) Assim, ao ter sua marca registrada, o titular passa a ser o único autorizado a utilizar aquela expressão, para identificar seus produtos e serviços.

Os custos para registrar uma marca no exterior variam muito, dependendo da jurisdição, da necessidade ou não de escritórios locais, etc. Nos EUA, por exemplo, a taxa básica do USPTO para requerer o depósido de uma marca, em uma classe, é de USD 325 (http://www.uspto.gov/sites/default/files/documents/USPTO%20fee%20schedule_current_1.pdf), mas outros custos podem ser devidos ao longo do processo. Por outro lado, o custo de um depósito eletrônico no OHIM é de €900 (https://oami.europa.eu/ohimportal/en/fees-payable-direct-to-ohim).

Se por um lado os custos com o registro de marcas pode parecer elevado de início, o valor que a sua marca pode amealhar ao longo do tempo é incalculável. Em alguns casos, a marca por si só, vale mais do que o negócio todo. A avaliação custo X benefício deve ser feita por cada empreendedor, levando em conta o alcance do seu produto e seu estágio de maturidade.

Se precisarem de alguma ajuda para realizar o registro no exterior, por favor, falem comigo.

Abs,

Júlio


#7

Olá @jcregoto!
A minha marca é uma das partes mais importantes do produto (www.artyouco) e ela foi feita para ser internacionalizada. Devo a partir dos primeiros momentos (quando houver caixa) fazer o pedido de proteção de marca em países chave para o negócio?
Abraços


#8

Sem dúvida, @dnegrisolli. A proteção efetiva (“registro”) demora por conta do tempo de análise dos pedidos (o chamado “backlog”) então o ideal é fazer o pedido assim que possível, de maneira que quando você estiver pronto para lançar o produto, a proteção já esteja garantida. O custo geralmente pode ser diluído nas etapas do registro, de maneira que não fique tão pesado.

Abs,

Júlio


#9

Muito obrigado @jcregoto!
nos falaremos em breve. abraços


#10

Bom dia a todos,

Gosto muito do tema e sou Consultor Jurídico nessa área, não cobro para fazer busca de nomes no Brasil e sempre que posso recomendo o SEBRAE e o Programa Sebraetec para ajudar as empresas que precisam de um empurrão. Lembro que na Europa e Estados Unidos, o sistema é semelhante. Semelhante, as características da busca som bem diferentes, além de existir outros tipos de marca além da mista, figurativa, nominativa e tridimensional, temos a sonora e olfativa que não tem reconhecimento no Brasil.
Se tiver dúvidas fala com a 21212 para call Vinicius Travassos, terei prazer em ajudar no Brasil ou no Exterior!