Minuta de estatuto social para S.A de capital fechado


#1

Olá @Natalie_Witte, gostaria muito de conseguir uma minuta genérica para o perfil de startup de base tecnológica para que possa me basear nela e futuramente estar pronto para o interesse de investidor, e encaminhar para um auditor personalizar para mim, e um advogado revisar posteriormente.
Tenho insegurança quanto ao fato de uma minuta para uma startup S.A ter caraterísticas muito específicas dentro do mercado brasileiro(não é algo que um contador ou advogado faça em seu dia a dia), por isto não me sinto confortável em pedir para alguém que não vive este mundo fazê-lo, mesmo sendo bons.
Seria bom ter uma minuta desta nos documentos da 21212 Academy! :smile:
Se houver uma referência será bem útil para o pessoal daqui, se não houver, consigo isto com vocês? quanto seria?
Depois do curso “conselhos jurídicos para startups”, onde você trata a questão da LTDA vs S.A, decidi cancelar um processo de abertura com um contador já em andamento para fazer já no modelo de S.A conforme você aconselhou.


#2

Olá!!

Fico feliz que eu tenha lhe ajudado! Sobre a minuta de S.A., infelizmente por ela normalmente ser feita adaptada caso a caso, não adiantaria muito, pois isso poderia levá-lo ao erro (indicar informações que não seriam necessárias no seu caso, e deixar de apresentar outras, que seriam necessárias ao seu caso, que só um advogado saberia identificar). Eu recomendo que você procure um advogado societário para auxiliá-lo, até porque abertura de S.A. não é nada incomum na rotina dele.

Se ficar economicamente inviável, recomedo você abrir uma Ltda com um advogado societário (tambem por favor, porque como falei, as minutas vindas de contadores são de arrepiar!), e depois transforma ela em S.A. quando entrar o investidor (mantendo assim o mesmo nº de CNPJ). É um trabalinho duplo, mas talvez mais tarde você já tenha mais condições para arcar com os custos).

Abraços, Natalie Witte


#3

Natalie, você poderia dar alguns exemplos de cláusulas que “são de arrepiar”?


#4

Oi @ricardobr, eu falo bastante de algumas em meu curso de conselhos jurídicos, quando faço a comparação entre Ltda. e S.A. Mas uma que fico assustada é que alguns contratos sociais de Ltda. o que acontece quando um sócio morre. Se não tiver nenhuma previsão, as quotas voltam para a empresa a custo zero, ou seja, não são passadas para os herdeiros. Ou seja, a pessoa desenvolve um patrimônio, acha que está deixando um pé de meia para os filhos, morre, e o sócio remanescente recupera tudo sem pagar o valor aos herdeiros? Faz você pensar…


#5

Obrigado Natalie. Estou vendo os cursos um a um. Irei assistir ao seu sobre Conselhos Jurídicos. Abraço.


#6

@Natalie_Witte

Qual a diferença e possíveis consequências, na prática, entre abrir uma
empresa Ltda com capital de R$ 1.000,00 ou de R$ 15.000,00?


#7

Oi @ricardobr,

Não há nenhuma consequência. O Capital Social é o que os sócios determinam que a empresa terá para cobrir quaisquer dívidas, frente à sociedade (credores, fornecedores, bancos, etc). Ou seja, é um dinheiro que supostamente sempre terá que existir “intocado” no caixa da empresa, apesar dele ser usado inúmeras vezes para cobrir as despesas diárias da empresa, que deveriam ser cobertas pelo capital de giro.

Portanto, não há nenhuma consequência ter um capital social de R$ 1.000,00 ou de R$ 15.000,00. A questão é que tem bancos, ou fornecedores que só dão crédito para empresas que tem o capital social acima de x… É algo que você precisa se perguntar: Quem serão meus fornecedores? Quanto de crédito vou precisar na conta pessoa jurídica? Com as respostas, você avaliará quanto de capital social sua empresa precisa ter no papel (sempre lembrando que se tudo der errado, os fornecedores e credores vão acreditar que aquele dinheiro não foi tocado).

Abraços, Natalie Witte


#8

Mais uma vez, obrigado @Natalie_Witte.