Preciso abrir uma S.A. para minha startup?


#1

Até que um investidor entre na sua empresa, você tem tempo de mudar de uma Limitada para uma S.A., então se você está lançando o seu APP, ou sua startup, abre uma Limitada, que lhe servirá bem para este começo, sempre lembrando que você poderá migrar para uma S.A. quando for o caso.
Temos o curso Conselhos Jurídicos para Startups que dá uma visão ampla sobre o assunto: http://academy.21212.com/course/conselhos-juridicos-para-startups-1/


#2

Bom, la vai eu mais uma vez fazer perguntas sobre S.A. rsrsrs.
S.A vs LTDA.
Algumas atividades não entram no MEI, outras não entram nem no simples nacional(quase nada em termos de recursos de inovação), Estou consultando alguns advogados especialistas em direito empresarial, e confesso que quanto mais consulto, mais fico confuso!
Cada um quer que eu vá por um caminho diferente, já me proporam até usar LTDA com SPE ao invés de S.A (E procuro apenas especialistas em direito societário/empresarial).
Minha dúvida sobre isso é a seguinte:

se o processo de uma S.A for quase o mesmo de uma LTDA
e
sua atividade não se enquadrar em mais nada além do lucro presumido

torna-se mais viável abrir mesmo uma S.A, daí vem uma dúvida que será decisiva para isto, O CUSTO MÉDIO MENSAL.
em uma LTDA no lucro presumido, sei meus custos:

Impostos(16,6% da nota)
Contador (um salário mínimo)
custos com cartório(o maior é encadernação do balanço anual da empresa autenticado na junta, uns R$45,00).
além disto tem o certificado digital que fica em torno de 250 anuais também…

em resumo, os custos direto com o CNPJ estão aí e dá pra por na ponta do lápis sem surpresas.

Agora na S.A? existe mais algum custo mensal? minha última consulta com um advogado que disse ser especialista no assunto, fui informado por ele que além destes custos eu teria um custo mensal mínimo de 4 mil reais com a junta comercial para lavrar as atas + os honorários do escritório de advocacia para assinar tudo mensalmente? isto procede?
Quais os custos médios mensais em uma empresa no modelo da S.A fechado? Esses 4 mil procedem?


#3

Oi @ceo!

Desculpa a demora em ver sua dúvida, mas sempre que tenha uma dúvida jurídica, favor me taggear, para que eu veja rápido que estão precisando de uma resposta.

Os custos mensais de uma S.A. FECHADA são os mesmos que uma Ltda., dentro do Lucro Presumido ou do Lucro Real! As únicas diferenças são:

  1. A S.A. precisa registrar os 6 livros obrigatórios na Junta Comercial, mas eles só são registrados uma única vez, e depois são atualizados conforme as movimentações societárias da empresa que foram registradas na Junta Comercial. Ex.: Você fez uma Ata (AGE) de mudança de endereço da sede da empresa e registrou na Junta Ccomercial. Essa mesma ata precisa ser transcrita no Livro de Registro de Assembleias Gerais. Agora vem a pergunta: quando preciso atualizar estes livros? Muitas startups só as atualizam 01 vez por ano, com todas as movimentações feitas no ano. Portanto, não é nada que precise de manutenção mensal ou qualquer coisa.

  2. Outra diferença é que a S.A. precisa fazer uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) uma vez ao ano, para aprovar as contas dos administradores e registrar o Balanço Patrimonial do ano anterior. O valor no RJ é de R$ 475,00 por ano. Agora o que eu sempre recomendo para as Startups: já que é obrigatório fazer uma AGO uma vez por ano, se tiver alteração de endereço, sócio, diretor, etc, aproveita e faz tudo junto.

O que a maioria dos advogados que NÃO ESTÃO ACOSTUMADOS COM STARTUPS vão dizer: a S.A. precisa OBRIGATORIAMENTE publicar a AGO no Diário Oficial uma vez por ano também, e isso É FALSO, já que a Lei de S.A. coloca várias exceções de tipos de empresas que não são obrigados a publicar, mas somente a registrar a AGO na Junta Comercial.

Conclusão: se vc abrir uma S.A., os seus custos serão de abertura e registro de tudo (inclusive os Livros), e os ccustos mensais serão com contador somente. Uma vez ao ano, você terá mais um custo de registro da AGO e só. Ou seja, você consegue ser LEAN STARTUP com uma S.A.

Abraços, Natalie

www.nataliewitte.com.br