Prezado Guilherme,
Seguem abaixo as respostas:
- O que eu preciso fazer ou quais precauções eu devo tomar para que não haja nenhum problema trabalhista? Existe algum tipo de contrato, documentação que regulamente essa atividade?
Resposta: eu sugiro que você faça este recurso assinar e reconhecer em cartório um MOU (Memorando de Entendimento) deixando claro a sua participação voluntária e que este não possui qualquer vínculo com a empresa ou propriedade em parte ou todo sobre o produto/serviço desenvolvido pela empresa.
Segue abaixo um link para download de um exemplo de MOU que eu desenvolvi para formalizar a minha saída de uma das empresas onde eu era sócio. Perceba que o texto é livre e fluido, ou seja, crie você mesmo as suas regras de forma a mitigar qualquer risco (mal entendidos) no futuro.
Exemplo de Memorando de Entendimento:
http://curriculoautentico.com.br/MOU.DISSOLUÇAO.ACIONARIA.doc
- Quais atividades ele pode exercer?
Resposta: como voluntário ele poderá exercer qualquer atividade, sugiro que ele não tenha um e-mail da empresa. A você, fica restrito o pagamento de qualquer espécie e não haver subordinação e horário de entrada e saída, mesmo que acordado no MOU.
- Caso ele mude de ideia e depois queira receber pelo trabalho feito, ele pode fazer isso? Ele pode me denunciar ou processar de alguma forma?
Resposta: com o MOU assinado, você não corre nenhum risco, por mais que ele recorra a justiça., você está seguro.
Agora, eu sugiro que você seja flexível e coloque no MOU vantagens tangíveis para o seu voluntário para que este receba uma participação (cotas) em Vesting. Não é justo o seu voluntário ajudá-lo a “chegar do outro lado” e não receber nada por isso.
Abraços,
Leonardo Rebitte