Registro de marca e código no INPI


#1

Gostaria de saber qual a sugestão de vocês com relação ao timing para registro de marca e sobre a eficiência do registro de código fonte no INPI.

MARCA - Principalmente no início de nossa empreitada, a probabilidade de termos alterações na composição de fontes, cores, etc dos elementos figurativos das marcas é alto, mas ao mesmo tempo existe o risco da utilização deste elemento figurativo por parte de terceiros. Neste aspecto pergunto:
1- qual seria o timing recomendado?
2- o registro de marca miste é equivalente a soma de um registro nominativo a um registro figurativo?
3- qual registro fazer? Nominativo, figurativo ou misto?

CÓDIGO - Recebi de alguns colegas advogados a sugestão de efetuar o registro do código fonte de nossa plataforma no INPI também. Isto faz sentido para todos ou somente para aqueles que estão terceirizando o desenvolvimento?

Obrigado!


#2

Olá @mathiasdf !
Acho que a @Natalie_Witte pode nos ajudar melhor.
Deixo um pouco da minha experiência:
1- Finalize o croqui, teste e teste os logos e o que vc irá usar/ Mesmo que se altere muito pouco, acho que é viável pedir a marca.
2 e 3- não sei, vamos perguntar a @Natalie_Witte

Código: a não ser que vc tenha uma aplicação que seja um invento, não acho que vale a pena fazer o registro do código. Primeiro pois é caro e se não for algo hiper complexo como a “busca do Facebook” que é algo inédito e único, não sei se vale a pena. O meu sistema por exemplo é um uso de plugins opensource que foram juntados para uma aplicação específica.
Abraços


#3

Oi @mathiasdf!

Vamos lá:

  1. Se você já sabe o nome que você vai usar, independente de cores, fontes, logo, etc, recomendo fortemente que você dê entrada na MARCA NOMINATIVA, ou seja, só do nome, em todas as classes que você verificar que podem ser aplicar ao seu produto. Assim você garante o nome pelo menos.

  2. A MARCA MISTA é isso mesmo: um desenho + o nome escrito.

  3. Só quando você tiver uma logo pronta, como dito pelo @dnegrisolli! Se você registrar a marca nominativa e depois uma marca mista (se a sua marca for mista) ou só uma marca figurativa (se a sua marca só for um desenho), já é suficiente.

Sobre o Código Fonte, não recomendo or 2 motivos:

a) Segundo Mestre Cyber, você pode implementar a mesma coisa escrita de formas muito diferentes, e dependendo da tecnologia usada (Ruby, Java, etc…) e uma vez registrado, você tem a proteção por alguns anos, mas que pode se tornar obsoleto em pouco tempo, com exceção que a sua tecnologia for realmente INOVADORA.

b) Um mentor meu de PI (Julio Regoto) avisou que se você quiser registrar um Código Fonte, o registre, mas deixe alguns erros que só você vai saber (os tais “back doors”), porque se um dia você precisar discutir sobre quem escreveu aquele código, você saberá exatamente se a pessoa te copiou ou não. :wink:

Abraços e boa sorte!

Natalie Witte


#4

So complementando, ate onde eu sei a melhor forma para o registro do codigo fonte nao é a rota do INPI, mas a do registro na biblioteca nacional estando assim amparado pelo direito do autor (como livros/musicas). E alem de registrar o codigo fonte ainda é possivel registrar o algoritmo.


#5

Muito obrigado @Natalie_Witte @dnegrisolli e @kling_raphael!


#6

@mathiasdf, a orientação da @Natalie_Witte foi precisa. O registro de marca pode ser feito com diferentes graus de distintividade, sendo que a marca “nominativa” seria a mais genérica.

Se você ainda não tem certeza de qual será sua logo, cores, etc, então seria melhor optar por essa opção. Uma vez que você tenha uma definição clara de como vai ser o seu logotipo, então é hora de fazer um pedido de registro para a marca mista (Logo e texto) ou figurativa (apenas logo/ desenho). O problema é registrar uma marca e acabar usando outra. Pelas regras de PI, a marca deve ser usada da forma em que foi registrada. Se ela for alterada, ou se não for usada, é passível de cancelamento por caducidade. Beleza?

Quanto ao depósito de código fonte, o INPI é sim o melhor local. Na verdade, ao contrário da proteção de marca, patente e desenho industrial, a proteção por direito autoral nasce no momento da criação da obra intelectual (seja ela uma obra de arte ou um programa de computador) e independe de registro. O depósito junto ao INPI (ou a Biblioteca Nacional, para outras obras) tem por objetivo a criação de prova inequívoca de autoria. O detalhe que a @Natalie_Witte falou sobre deixar “erros” no código, é um pouquinho diferente. O que eu recomendo sempre é que o autor do programa comente o código e o documente apropriadamente, de maneira que um uso posterior por outra pessoa seja facilmente identificável. Levando-se em consideração as constantes evoluções do código, é recomendável que o seu depósito seja o “kernel”.

Se precisarem de alguma ajuda com esse depósito, fiquem à vontade para falar comigo.

Abs,

Júlio


#7

Nossa @mathiasdf! Sinta-se previlegiado com meu mentor @jcregoto dando seu pitaco! Muito obrigada @jcregoto!


#8

Muito obrigado @Natalie_Witte e @jcregoto, por essa e outras que o academy é um recurso inestimavel para novos empreendedores. =)

Esse tipo de informacao é muito dificil de encontrar que realmente entenda.
Eu tenho uma duvida sobre esse tema.

No final do ano passado eu registrei uma patente relacionado com o projeto que estou desenvolvendo. Porem esta patente foi uma patente mais conceitual e por estar ainda em um estagio inicial nao entrei em muitos detalhes.

Agora tenho recursos para comecar a desenvolver o prototipo e vou trabalhar com outras empresas nesse desenvolvimento e acredito que muitas ideias irao surgir nessa fase como detalhes mecanicos do produto, tipos de materiais e alguns algoritmos de otimizacao.

A minha duvida é agora com novos envolvidos como conseguir que todas as novas protecoes intelectuais relacionadas ao projeto sejam parte da ideia inicial.


#9

Sempre à disposição, @kling_raphael. Vou começar apenas fazendo um pequeno ajuste na redação da sua pergunta. Onde você diz “registrei uma patente”, entendo que você depositou um pedido de patente junto ao INPI. É importante fazer essa distinção porque os direitos de exclusividade (“produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar”) são conferidos apenas por uma patente concedida e não por um pedido, que gera apenas uma expectativa de direitos. Importante notar que o tempo de processamento de um pedido de patente junto ao INPI demora. em média, de 7 a 10 anos, dependendo da matéria. Em uma busca rápida na base de dados do INPI, encontrei dois pedidos em que um dos inventores se chama “Raphael Kling”.

O art. 32 da LPI informa que “Para melhor esclarecer ou definir o pedido de patente, o depositante poderá efetuar alterações até o requerimento do exame, desde que estas se limitem à matéria inicialmente revelada no pedido”. Não obstante a existência de alguma controvérsia sobre o tema, ie. até quando podem ser feitas essas alterações, na teoria, você poderia alterar seu pedido para melhor especificação dos materiais, detalhes mecânicos, etc, somente sendo vedada a adição de matéria nova ao pedido. Outro caminho, é fazer novos depósitos, caso os requisitos de patenteabilidade estejam preservados (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) para os melhoramentos/ novos produtos.

Agora, o ideal mesmo é discutir o tema com o seus advogados e tentar chegar a uma solução que funcione especificamente para você.

Abs,

Júlio


#10

Muito obrigado Julio @jcregoto,
Realmente, minha solicitacao ainda deve levar uns 4 anos (fiz o registro na inglaterra).

Eu fiz a solicitacao da patente principalmente para pode desenvolver sem o risco de perder a protecao. Minha ideia é caso o pedido seja concedido registrar a patente europeia e em mais alguns paises.

Vou dar uma olhada quais sao as implicacoes de alterar o pedido inicial .
Talvez eu possa usar a rota de protecao pelo design para outras caracteristicas e mantenho o pedido

Muito obrigado
Raphael